{"id":177,"date":"2011-09-27T16:39:25","date_gmt":"2011-09-27T16:39:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/noticias\/?p=177"},"modified":"2013-08-14T04:50:58","modified_gmt":"2013-08-14T04:50:58","slug":"itaquaquecetuba-multa-da-pajoan-chega-a-r-38-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/sobre\/itaquaquecetuba-multa-da-pajoan-chega-a-r-38-mi\/","title":{"rendered":"Itaquaquecetuba: multa da Pajoan chega a R$ 3,8 mi"},"content":{"rendered":"<div class=\"80eb2665678f8e3864bb9a528523815b\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O Aterro Pajoan, em guia de Itaquaquecetuba, j\u00e1 recebeu um total de 99 autua\u00e7\u00f5es da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), referentes a irregularidades registradas desde o ano de 2001, quando a empresa assumiu a administra\u00e7\u00e3o do empreendimento, anteriormente de responsabilidade do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterros Sanit\u00e1rios (Cipas). O balan\u00e7o divulgado pela Cetesb indica que entre as infra\u00e7\u00f5es h\u00e1 56 advert\u00eancias e 43 multas, aplicadas por motivos diferentes, que v\u00e3o desde o recebimento irregular de res\u00edduos at\u00e9 o recente epis\u00f3dio envolvendo o deslizamento de 450 mil toneladas de lixo. Juntas, as penalidades ultrapassam a expressiva quantia de R$ 3,8 milh\u00f5es. A empresa apresentou recursos de todas as autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio da Cetesb indica que as multas somam 272.336 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo (Ufesps), cujo valor \u00e9 atualizado anualmente pelo Governo do Estado. Levantamento feito pelo jornal <em>O Di\u00e1rio<\/em> indica que, com as devidas convers\u00f5es, as penalidades chegam a um total de R$ 3.819.123,90 (confira quadro com a rela\u00e7\u00e3o completa de multas e seus respectivos valores). Para se ter uma ideia, o montante \u00e9 quatro vezes maior do que o or\u00e7amento anual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fixado em cerca de R$ 900 mil para aplica\u00e7\u00e3o durante todo o exerc\u00edcio de 2011.<\/p>\n<p>Os dados da Cetesb indicam que a emiss\u00e3o de advert\u00eancias \u00e0 Pajoan foi iniciada em maio de 2001, mas a primeira multa s\u00f3 teve aplica\u00e7\u00e3o no ano seguinte. At\u00e9 o fim de 2004, foram registradas 13 penalidades, que somam mais de R$ 730 mil. Em setembro de 2005, a Pajoan recebeu sua maior multa, no valor de R$ 1,064 milh\u00e3o, por lan\u00e7amento de chorume sem tratamento em corpo d\u2019\u00e1gua. Em fevereiro daquele mesmo ano, a empresa j\u00e1 havia recebido outra pena bastante pesada, de R$ 532 mil, pelo mesmo motivo. Em 2006 n\u00e3o foram aplicadas multas e nos dois anos seguintes foram emitidas sete autua\u00e7\u00f5es que chdgaram \u00e0 cifra de R$ 117 mil.<\/p>\n<p>O ano com maior n\u00famero de multas emitidas foi 2009. Entre junho e novembro, a empresa foi alvo de nove penalidades, em um total de R$ 417,6 mil, por infra\u00e7\u00f5es como, por exemplo, a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em \u00e1rea sem licenciamento e o n\u00e3o atendimento a exig\u00eancias referentes ao sistema de drenagem. No ano passado, a Pajoan recebeu quatro autua\u00e7\u00f5es, sendo que a maior delas foi fixada em R$ 82.116,42 por disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos n\u00e3o autorizados pela Cetesb. Outra multa expressiva com data de 2010 tem valor de R$ 65.680 e foi aplicada em raz\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n<p>J\u00e1 neste ano de 2011 ocorreu uma das infra\u00e7\u00f5es consideradas mais graves: o deslizamento de 450 mil toneladas de lixo, ocorrido em 25 de abril, que inclusive levou \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o judicial do aterro. No dia seguinte ao incidente, a Cetesb multou a empreiteira em R$ 174,5 mil. Em 7 de junho, a Pajoan foi penalizada em mais R$ 130.875,00 pela mortandade de peixes no Rio Parate\u00ed. Tr\u00eas dias depois, outra multa foi emitida, no valor de R$ 45,3 mil, pela aus\u00eancia de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais no aterro. No m\u00eas de julho, houve nova autua\u00e7\u00e3o, de R$ 34,9 mil, devido a instabilidades registradas na por\u00e7\u00e3o sul do maci\u00e7o, que deixaram as autoridades em alerta sobre um poss\u00edvel novo desmoronamento.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, a Pajoan recebeu as tr\u00eas \u00faltimas de suas 43 multas. A primeira delas, no valor de R$ 130.875,00 foi aplicada por recebimento de res\u00edduos s\u00f3lidos em descumprimento \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o. A outra autua\u00e7\u00e3o, de R$ 34,9 mil, \u00e9 referente \u00e0 emiss\u00e3o de odores para fora dos limites do aterro. Por fim, no dia 29, a Cetesb aplicou uma penalidade no valor de R$ 87,2 mil porque a empresa recebeu, sem autoriza\u00e7\u00e3o, a terra proveniente das obras de amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional Andr\u00e9 Franco Montoro, de Guarulhos.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio do empreendimento, o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Cardoso, informou que a empresa recorreu de todas as multas que recebeu. A Assessoria de Imprensa da Cetesb enviou nota ao jornal <em>O Di\u00e1rio<\/em> em que esclarece que &#8220;o infrator tem o direito da ampla defesa e de contradit\u00f3rio &#8211; abrindo espa\u00e7os para recursos e rean\u00e1lises&#8221;. O \u00f3rg\u00e3o esclareceu ainda que o processo at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 complexo e demorado e que um infrator n\u00e3o pode ser considerado &#8220;devedor&#8221;, uma vez que &#8220;a legisla\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 completamente diferente da legisla\u00e7\u00e3o que trata de multas ambientais&#8221;.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio de Mogi<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Aterro Pajoan, em guia de Itaquaquecetuba, j\u00e1 recebeu um total de 99 autua\u00e7\u00f5es da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), referentes a irregularidades registradas desde o ano de 2001, quando a empresa assumiu a administra\u00e7\u00e3o do empreendimento, anteriormente de responsabilidade do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterros Sanit\u00e1rios (Cipas). 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