{"id":234,"date":"2011-11-01T14:07:21","date_gmt":"2011-11-01T14:07:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/noticias\/?p=234"},"modified":"2013-08-14T04:50:59","modified_gmt":"2013-08-14T04:50:59","slug":"ong-de-itaquaquecetuba-cobra-taxa-por-vagas-no-programa-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/sobre\/ong-de-itaquaquecetuba-cobra-taxa-por-vagas-no-programa-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"ONG de Itaquaquecetuba cobra taxa por vagas no programa Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"<div class=\"80eb2665678f8e3864bb9a528523815b\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Entidades cadastradas pelo governo est\u00e3o cobrando \u201ctaxas\u201d para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para fam\u00edlias de baixa renda. Reportagem do Fant\u00e1stico, exibida neste domingo (30), mostra dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de sele\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n<p>As fraudes acontecem por meio de uma modalidade espec\u00edfica, em que organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e cooperativas s\u00e3o habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs \u00e9 a parte menor do programa.<\/p>\n<p>Em geral, os compradores negociam os im\u00f3veis com as construtoras, e o governo paga parte da d\u00edvida. Com autoriza\u00e7\u00e3o do governo, as ONGs selecionam as fam\u00edlias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. S\u00f3 pode se candidatar quem tem renda familiar de at\u00e9 R$ 1,6 mil.<\/p>\n<p>As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscri\u00e7\u00e3o. A sele\u00e7\u00e3o deve priorizar mulheres chefes de fam\u00edlia, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, como moradores de \u00e1reas de risco.<\/p>\n<p>Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 entregou mais de 450 mil casas e apartamentos. Para ter a casa pr\u00f3pria, as fam\u00edlias pagam 10% do sal\u00e1rio, durante 10 anos, e o governo custeia o restante do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio das Cidades, respons\u00e1vel pelo programa, disse que vai investigar os casos apontados pela reportagem. O superintendente da Caixa, que financia o programa do governo, Paulo Jos\u00e9 Galli, admite que \u00e9 dif\u00edcil comprovar a fraude.<\/p>\n<p>\u201cAo receber essa declara\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo, a Caixa n\u00e3o tem como saber se ela \u00e9 verdadeira ou falsa. A gente presume, quer dizer, existe uma entidade que est\u00e1 apresentando, existem pessoas que apresentam essa documenta\u00e7\u00e3o. A gente parte do pressuposto que existe seriedade e honestidade. Uma vez detectada qualquer irregularidade a Caixa vai atuar de maneira efetiva\u201d, afirmou Galli.<\/p>\n<p><strong>Fraudes<\/strong><br \/>\nUm dos projetos em que foram encontradas irregularidades \u00e9 o da Cooperativa Habitacional dos Moradores do Distrito Federal e Entorno, em Luzi\u00e2nia. A obra ainda n\u00e3o foi aprovada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e n\u00e3o saiu do papel. Mesmo assim, a cooperativa ajuda a negociar lotes de pessoas que ainda n\u00e3o receberam a casa, mas j\u00e1 t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de vend\u00ea-la.<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o declarei renda l\u00e1 tamb\u00e9m, porque se for declarar renda, Deus me livre! Ia sair caro demais. Eu tiro R$ 2 mil por m\u00eas. E j\u00e1 passou pela Caixa. Seria interessante voc\u00ea n\u00e3o dar nenhum comprovante de renda, porque a\u00ed, quando passar para o financiamento da Caixa, vai pagar s\u00f3 10%. Vai ficar barato\u201d, revelou um dos inscritos no programa por meio da ONG de Luzi\u00e2nia que j\u00e1 conseguiu duas casas em nome dele e da mulher.<\/p>\n<p>\u201cEu falei que eu tinha cadeirante, que eu precisava pegar \u00f4nibus e tudo. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem que inventar umas coisas para ficar com um lote melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>De acordo com a diretora de produ\u00e7\u00e3o habitacional da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio das Cidades, Maria do Carmo Avesani, \u00e9 proibido que um casal, mesmo que em uni\u00e3o est\u00e1vel, seja beneficiado duas vezes pelo programa.<\/p>\n<p>\u201cSe ele tem uma uni\u00e3o est\u00e1vel, ele \u00e9 um \u00fanico n\u00facleo familiar, por que ter duas casas? O \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019 n\u00e3o \u00e9 para fazer com\u00e9rcio\u201d, afirmou a diretora.<\/p>\n<p>\u201cAs fam\u00edlias, quando d\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es, elas tamb\u00e9m se responsabilizam pelas declara\u00e7\u00f5es que s\u00e3o dadas. Qualquer declara\u00e7\u00e3o falsa, o cidad\u00e3o que deu a declara\u00e7\u00e3o falsa ir\u00e1 arcar com as consequ\u00eancias daquele fato e daquele ato\u201d, completou Maria do Carmo Avesani.<\/p>\n<p>Uma funcion\u00e1ria da mesma entidade de Luzi\u00e2nia disse ao Fant\u00e1stico que para ser um dos benefici\u00e1rios do Minha Casa, Minha Vida bastava pagar R$ 4,5 mil. Ela chegou a afirmar que a lista de inscritos estava completa, mas ofereceu contatos de pessoas que queriam vender um de seus lotes, sem sequer ter recebido o im\u00f3vel.<\/p>\n<p>\u201cEu vou vender um para sanar algumas d\u00edvidas. Depois, se eu conseguir outro, eu vou pegar mais um, porque vai ser investimento\u201d, disse o participante do programa ouvido pela reportagem.<\/p>\n<p>A presidente da cooperativa de Luzi\u00e2nia, Fabiana Maria Lima de Morais, negou que o inscrito no programa que falou \u00e0 reportagem tenha duas vagas. \u201cEle s\u00f3 tem o cadastro dele. Vendo ali a oportunidade de passar aquela cota, ele inventou que tinha dois cadastros\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Por telefone, o rapaz tamb\u00e9m negou as declara\u00e7\u00f5es que havia feito \u00e0 reportagem. Mesmo assim, a presidente da cooperativa pretende exclu\u00ed-lo do projeto. Segundo Fabiana, a funcion\u00e1ria da ONG tamb\u00e9m deu informa\u00e7\u00f5es erradas e ser\u00e1 demitida.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, outra organiza\u00e7\u00e3o, Conselho Comunit\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Social (CCECAS), cobra R$ 5,5 mil pela vaga. \u201cO valor \u00e9 assim: voc\u00ea paga R$ 5,5 mil, parcelado ou \u00e0 vista. como for melhor. J\u00e1 est\u00e1 tudo aprovado com a Caixa\u201d, informa um homem.<\/p>\n<p>\u201cEu diria que cobrar R$ 5,5 mil para se inscrever num programa onde as fam\u00edlias pagam 10% de contribui\u00e7\u00e3o depois da unidade pronta, ou no m\u00ednimo R$ 50, n\u00e3o \u00e9 coerente\u201d, afirmou a diretora do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n<p>Desde 2008, a entidade oferece apartamentos em um terreno na cidade Itaquaquecetuba, na Grande S\u00e3o Paulo. At\u00e9 agora, nada foi constru\u00eddo e o projeto n\u00e3o foi aprovado pela Caixa. Seriam 12 pr\u00e9dios em uma \u00e1rea, atualmente, tomada pelo mato.<\/p>\n<p>A ONG foi criada pelo presidente do Partido Verde da regi\u00e3o e ex-candidato a prefeito, Ricardo Silva. Ele e a mulher afirmaram ter pelo menos cinco parentes entre os benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>A administradora de empresas Eliane Cristina Rengies e ex-funcion\u00e1ria da ONG e diz que foi obrigada a incluir parentes dos dirigentes no lugar de outras fam\u00edlias.<\/p>\n<p>\u201cEu tive de falar: \u2018Olha, voc\u00ea n\u00e3o passou na pesquisa da Caixa. No Cadin, na sua renda, voc\u00ea ultrapassa o que a Caixa exige. Muitas vezes, foi mentira. Ele s\u00f3 chegou com a documenta\u00e7\u00e3o, me entregou e falou: \u2018Essa pessoa tem que entrar, que \u00e9 minha sobrinha\u2019\u201d, contou a ex-funcion\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ricardo negou que tenha privilegiado familiares. \u201cEu acho o seguinte: eu n\u00e3o posso fazer nada que beneficie o meu sobrinho ou a minha filha, mas tamb\u00e9m n\u00e3o posso fazer nada que os prejudique. O programa diz o seguinte: \u00e9 para fam\u00edlias de baixa renda, de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Ele est\u00e1 dentro do perfil? Tem filhos? Tem fam\u00edlia? Tem casa? N\u00e3o tem. Ent\u00e3o, se inscrevem no programa\u201d, disse Ricardo Silva.<\/p>\n<p>Outra irregularidade \u00e9 que, entre as 160 casas do conjunto, metade ser\u00e3o entregues a solteiros. \u201cN\u00e3o \u00e9 um fato positivo, com certeza, selecionar hoje uma pessoa solteira, diante de tantas outras que t\u00eam fam\u00edlias e que teriam prioridade pelas diretrizes gerais do programa\u201d, afirmou a diretora de produ\u00e7\u00e3o habitacional do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n<p>No munic\u00edpio de Po\u00e1, na Grande S\u00e3o Paulo, a ONG Conpo\u00e1 chegou a cadastrar 200 moradores para um projeto habitacional em um terreno. Mas o Minist\u00e9rio das Cidades afirmou que n\u00e3o autorizou a entidade a trabalhar em nome do \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d.<\/p>\n<p>Pessoas como a cabeleireira Terezinha de Lima Torres acreditaram que se tratava de uma parceria com a Caixa. Ela pagou R$ 300 para que a ONG elaborasse um projeto que nunca saiu do papel.<\/p>\n<p>\u201cComo entra a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a gente sempre confia. Eu ca\u00ed num golpe. Mas ainda bem que eu&#8230; Quer dizer, perdi R$ 300, que parece que n\u00e3o \u00e9 muito, mas faz falta\u201d, lamenta Dona Terezinha.<\/p>\n<p>A presidente da ONG, Roseli Sousa da Fonseca, disse que vai devolver o dinheiro. \u201cEu fa\u00e7o agenda e fa\u00e7o as devolu\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias. A minha consci\u00eancia, eu deito e durmo de boa, porque eu tenho a certeza de que eu n\u00e3o estou lesando ningu\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Depois de saber das irregularidades a Caixa suspendeu os processos das associa\u00e7\u00f5es de Luzi\u00e2nia e de S\u00e3o Paulo e pediu esclarecimentos \u00e0s ONGs de Itaquaquecetuba e de Po\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que investiga a atua\u00e7\u00e3o das ONGs na Grande S\u00e3o Paulo. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Matheus Baraldi Magnani, tanto a construtora quanto os benefici\u00e1rios do programa s\u00e3o selecionados pelas entidades privadas, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do governo<\/p>\n<p>\u201cTanto a construtora quanto os benefici\u00e1rios s\u00e3o escolhidos, literalmente escolhidos por uma ONG. Ou seja, uma entidade privada. E o Estado n\u00e3o tem nenhum controle efetivo direto. O cadastramento das fam\u00edlias nem sempre \u00e9 feito com base em crit\u00e9rios objetivos. \u00c9 um convite \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, sem sombra de d\u00favida. S\u00e3o praticamente inexistentes filtros contra a corrup\u00e7\u00e3o no \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019. Isso \u00e9 muito grave\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n<p><strong>Veja dicas para evitar fraudes:<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Veja se a entidade est\u00e1 autorizada pelo Minist\u00e9rio das Cidades. A lista est\u00e1 no site cidades.gov.br;<\/p>\n<p>&#8211; Procure conhecer a ONG e saber como ela atua na comunidade;<\/p>\n<p>&#8211; Informe-se sobre outras obras j\u00e1 executadas;<\/p>\n<p>&#8211; Participe das discuss\u00f5es do projeto;<\/p>\n<p>&#8211; Qualquer pagamento tamb\u00e9m deve ser discutido entre todos os associados. N\u00e3o aceite cobran\u00e7as de taxas com as quais voc\u00ea n\u00e3o concorde;<\/p>\n<p>&#8211; O dinheiro pago a entidades n\u00e3o garante um lugar no programa. A Caixa precisa aprovar todas as fam\u00edlias selecionadas pela ONG.<\/p>\n<p>&#8211; Os pagamentos para a Caixa s\u00f3 come\u00e7am depois que o im\u00f3vel est\u00e1 pronto.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades cadastradas pelo governo est\u00e3o cobrando \u201ctaxas\u201d para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para fam\u00edlias de baixa renda. Reportagem do Fant\u00e1stico, exibida neste domingo (30), mostra dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de sele\u00e7\u00e3o do programa. As fraudes acontecem por meio de uma modalidade espec\u00edfica, em que organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e cooperativas s\u00e3o habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs \u00e9 a parte menor do programa. 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