{"id":993,"date":"2013-03-21T01:44:43","date_gmt":"2013-03-21T01:44:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/noticias\/?p=993"},"modified":"2013-08-14T04:51:06","modified_gmt":"2013-08-14T04:51:06","slug":"prefeitura-de-itaquaquecetuba-reforca-cidade-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/sobre\/prefeitura-de-itaquaquecetuba-reforca-cidade-legal\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itaquaquecetuba refor\u00e7a Cidade Legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"80eb2665678f8e3864bb9a528523815b\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>As secretarias de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o de Itaquaquecetuba est\u00e3o unindo esfor\u00e7os e realizam o levantamento topogr\u00e1fico e documental das \u00e1reas do munic\u00edpio para dar continuidade ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u201cCidade Legal\u201d. O programa \u00e9 desenvolvido pela <a title=\"prefeitura de Itaquaquecetuba\" href=\"http:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/itaquaquecetuba\/prefeitura-itaquaquecetuba.shtml\" target=\"_blank\">prefeitura de Itaquaquecetuba<\/a> em parceria com o governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Prefeitura realizou um levantamento preliminar onde foram detectados 181 \u00e1reas no munic\u00edpio em estado irregular. Desse total, 41 \u00e1reas j\u00e1 foram analisadas e as \u00e1reas de risco, de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e de Prote\u00e7\u00e3o Ambientais (APA) encontradas s\u00e3o prioridades nas a\u00e7\u00f5es dos trabalhos da prefeitura. Dentre estas 41 \u00e1reas, cinco est\u00e3o em fase final de regulariza\u00e7\u00e3o, ou seja, resta apenas o cadastramento das fam\u00edlias, recolhimento de documentos e finalmente o registro da \u00e1rea.<\/p>\n<p>O processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u201cCidade Legal\u201d abrange desde o diagn\u00f3stico da \u00e1rea, passando pela obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, por meio do programa estadual, registro do parcelamento junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, forma\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos individualizados, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o, Adilson Gui Aparecido de Souza, o objetivo do programa \u00e9 promover seguran\u00e7a jur\u00eddica aos moradores outorgando-lhes o t\u00edtulo definitivo de suas propriedades, regularizar a constru\u00e7\u00e3o existente, incluindo e integrando ao projeto urban\u00edstico o que certamente acabar\u00e1 em oferecer habita\u00e7\u00f5es dignas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n<p><strong>O Programa<\/strong><br \/>\nO Programa \u201cCidade Legal\u201d foi criado em agosto de 2007 pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as a\u00e7\u00f5es e os processos de regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias de n\u00facleos habitacionais.<\/p>\n<p>Em Itaquaquecetuba o programa estadual foi implantado no final de\u00a0 2009 e em 2011 foi criado no munic\u00edpio o Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>Fundi\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cCidade Legal\u201d<\/strong><\/p>\n<p>No programa, a Secretaria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o por meio de um Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, oferece orienta\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico \u00e0s prefeituras para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamentos do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento Guilherme Wendel de Magalh\u00e3es, onde o departamento de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria est\u00e1 lotado, prev\u00ea, que com os trabalhos que est\u00e3o em franco desenvolvimento e com a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, \u00e1reas importantes da cidade ser\u00e3o regularizadas, informando que o Estado, atrav\u00e9s do referido Programa, tem auxiliado muito e que o prefeito Dr. Mamoru Nakashima acompanha diariamente a evolu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura Itaquaquecetuba<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As secretarias de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o de Itaquaquecetuba est\u00e3o unindo esfor\u00e7os e realizam o levantamento topogr\u00e1fico e documental das \u00e1reas do munic\u00edpio para dar continuidade ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u201cCidade Legal\u201d. O programa \u00e9 desenvolvido pela prefeitura de Itaquaquecetuba em parceria com o governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o. A Prefeitura realizou um levantamento preliminar onde foram detectados 181 \u00e1reas no munic\u00edpio em estado irregular. Desse total, 41 \u00e1reas j\u00e1 foram analisadas e as \u00e1reas de risco, de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e de Prote\u00e7\u00e3o Ambientais (APA) encontradas s\u00e3o prioridades nas a\u00e7\u00f5es dos trabalhos da prefeitura. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.6.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Prefeitura de Itaquaquecetuba refor\u00e7a Cidade Legal - Encontra Itaquaquecetuba<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.encontraitaquaquecetuba.com.br\/sobre\/prefeitura-de-itaquaquecetuba-reforca-cidade-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Itaquaquecetuba refor\u00e7a Cidade Legal - Encontra Itaquaquecetuba\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"As secretarias de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o de Itaquaquecetuba est\u00e3o unindo esfor\u00e7os e realizam o levantamento topogr\u00e1fico e documental das \u00e1reas do munic\u00edpio para dar continuidade ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u201cCidade Legal\u201d. 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